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Termos e Condições

Aspectos gerais

A utilização do site atribui automaticamente a condição de utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O utilizador poderá utilizar o site, sem necessidade de qualquer registo.

 

É do conhecimento do utilizador que a utilização do site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a Carreto LAGES e Associados Sociedade de Advogados SPRL responsável por falhas na segurança das comunicações quando não lhes deu causa e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

 

O utilizador reconhece que o acesso e utilização do site poderá sofrer interrupções e que a informação do site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a Carreto LAGES e Associados Sociedade de Advogados SPRL ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do site que é meramente informativo e não utiliza ferramentas na sua concepção para captura e comercialização de dados dos usuários;

 

Funcionalidades do site

Os utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

– as fotografias apresentadas no site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
– faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no site. Não obstante, não o podemos garantir;

 

Propriedade intelectual

Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.

 

Disposições finais

No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do site, com ou sem notificação do utilizador.

Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

Esta política é efetiva a partir de 15 Março de 2023, 14:50